Banda larga, dois modelos em estudo: um híbrido e um estatal.

O governo federal quer massificar a banda larga e estuda dois modelos: um no qual o Estado venderia o serviço e chegaria até o consumidor final e um outro modelo híbrido, que contaria com o setor privado, grandes teles ou pequenos provedores, para atender o varejo, isto é: o cliente final.

O presidente Lula quer criar uma estatal para oferecer banda larga a um preço mais acessível, mas o ministro das Comunicações, Hélio Costa, defende o modelo híbrido e diz que o governo federal não tem recursos suficientes.

Como preço acessível, o governo projeta R$ 30 por mês.
O modelo que ministro desenvolveu é o seguinte:

• o Estado atuaria no atacado fazendo a transmissão de dados;
• As empresas privadas atenderiam o cliente final;
• A meta é de 90 milhões de acessos em alta velocidade até 2014;
• Outra meta é que em 5 anos metade dos lares brasileiros tenha conexão banda larga;
• Alta velocidade é 2 megabits(Mbps) por segundo, atualmente a velocidade mínima é 200 quilobits(kbps);
• Os investimentos calculados pelo ministro são de R$ 75,5 bilhões, divididos da seguinte forma:
• Investimento privado: 49 bilhões;
• Empresas de telefonia celular: R$ 31 bilhões;
• Empresas de telefonia fixa: R$ 18 bilhões;
• Investimento público: 26,5 bilhões;
• R$ 12,6 bilhões em isenção de ICMS;
• R$ 1,63 bilhão em isenção de PIS/Cofins;
• R$ 3,45 bilhões do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL), que deixaria de ser cobrado sobre novos acessos até 2014;
• R$ 4 bilhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST);
• R$ 1,6 bilhão do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL);
• R$ 2,22 bilhões aplicados para a criação de 100 mil telecentros para acesso público à internet;
• R$ 1 bilhão investido em satélites de comunicação.

Espero que o presidente Lula aceite a sugestão do Ministro das Comunicações, Hélio Costa e assim não desperdice dinheiro público e diminua a probabilidade de corrupção, de serviços prestados de péssima qualidade e da demora no cumprimento das metas.

O Estado tem que ser legislador, fiscalizador e até ser investidor, mas não o único. O bolso do brasileiro não agüenta mais a mão pesada do Estado e o buraco sem fim que é a máquina estatal.

As informações sobre a política de infraestrutura do governo federal para massificar a banda larga está no jornal O Estado de São Paulo, do dia 25 de novembro de 2009, no caderno de Economia.